Luma Gabrielle Santos, Advogado

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Sobre mim

Advogada. Especialista na seara criminal, com pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal.

Publicações

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Artigo · há 5 anos

Auxílio-reclusão

VAMOS AOS FATOS Primeiramente, importante enfatizar que o auxílio reclusão é um benefício PREVIDENCIÁRIO - e não assistencial - devido nas mesmas condições da pensão por morte, aos DEPENDENTES da...
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Luma Gabrielle Santos, Advogado
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Artigo · há 6 anos

Alteração da execução da pena de multa no Pacote Anticrime: uma medida inoportuna!

A execução da pena de multa é uma questão controversa, visto que já houve diversas mudanças legislativas e jurisprudenciais, além do STJ e do STF ter divergências a respeito (a vida do advogado...
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Luma Gabrielle Santos, Advogado
Luma Gabrielle Santos
Artigo · há 6 anos

Legítima defesa no pacote anticrime!

Houve o acréscimo de um parágrafo único, no qual considerou em legítima defesa, também o agente de segurança pública que repele agressão ou risco de agressão a vítima mantida refém durante a prática...
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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 100%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Recomendações

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Paula Prado, Advogado
Paula Prado
Artigo · há 6 anos
Planos de Saúde. Algumas questões contratuais que quase todo beneficiário desconhece.

Planos de Saúde. Algumas questões contratuais que quase todo beneficiário desconhece.

Sabemos que a relação beneficiário/Planos de Saúde são regidas pelo Código de Defesa do Consumidor , Lei n. 8.078 /90. Assim, partimos dessa premissa de relação de hipossuficiência do consumidor....
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Direitotododia I, Bacharel em Direito
Direitotododia I
Artigo · há 6 anos

Revisão da Vida Toda,como proceder

O que é a Revisão da Vida Toda ou da Vida Inteira? A Revisão da Vida Toda ou da Vida Inteira é uma espécie de revisão que leva em conta todo período contributivo do segurado, ou seja, visa ignorar o...
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Edicélia Lemos Advocacia e Assessoria Jurídica , Advogado
Edicélia Lemos Advocacia e Assessoria Jurídica
Notícia · há 6 anos
Juiz concede divórcio com assinatura de só uma das partes

Juiz concede divórcio com assinatura de só uma das partes

bit.ly/3dNrXoZ | O juiz substituto da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras oficializou um divórcio em decisão liminar, antes mesmo de ouvir a outra parte. De acordo com a lei,...
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